Indenização por danos morais: quando o trabalhador tem direito?

Indenização por danos morais: quando o bancário tem direito?

O ambiente de trabalho pode desencadear uma série de prejuízos para os empregados. Essas situações podem prejudicar a saúde psicológica e a dignidade do empregado, ensejando o direito à indenização por danos morais.

Muitas pessoas já passaram por isso ou já presenciaram algum colega nessa situação difícil na vida de um trabalhador. A boa notícia é que a legislação trabalhista protege esses empregados e eles podem contar com a Justiça do Trabalho a fim de ter seus danos morais reparados.

Contudo, o que significa, de fato, a indenização por danos morais? Quais os casos nos quais o trabalhador tem o direito de recebê-la? Isso é o que vamos ver a seguir. Se você já passou ou está passando por isso, não deixe de ler esse artigo!

O que enseja um pedido de dano moral?

O dano moral é uma ofensa ou violação da dignidade de um indivíduo perante uma conduta ofensiva, que abale a sua ordem moral.

O pedido de dano moral é devido ao funcionário que tenha sofrido ou venha passando por situações adversas em seu ambiente de trabalho, que causam abalos psicológicos e acarretam dor e sofrimento interior.

Como é quantificada a indenização por danos morais?

O valor do dano moral é quantificado pelo juiz, no momento de prolatar a sentença. O que se deve ter em mente é que esse valor não define a moral de uma pessoa. Trata-se, apenas, de uma maneira de remediar o mal sofrido e melhorar a condição da vítima, pelo menos, no que for possível.

A sua quantificação é feita levando-se em conta alguns aspectos, como:

  • intensidade da ofensa;
  • repercussão da agressão no meio social;
  • situação financeira do réu;
  • quantia capaz de evitar que o fato se repita.

Quais são as situações que configuram dano moral?

O dano moral ao empregado bancário pode restar configurado em algumas hipóteses que veremos a seguir.

Assalto à agência (no caso dos bancários)

Os bancos são estabelecimentos que despertam muito o interesse de criminosos. Por isso, a segurança deve estar revestida em todo o ambiente. Além disso, essa instituição precisa dispor de instrumentos que consigam assegurar a incolumidade física e psíquica dos seus funcionários.

Em caso de assaltos, os bancos assumem os riscos da sua atividade econômica e, por isso, devem responder pelos danos morais acarretados aos seus empregados, pouco importando se houve culpa (responsabilidade objetiva).

Ou seja, o funcionário não precisa comprovar que sofreu prejuízo ou abalo para ter direito ao dano moral decorrente de assalto dentro da agência.

Assédio moral

assédio moral é uma série de situações vexatórias e humilhantes que visam a diminuir e desestabilizar a vítima em seu âmbito de trabalho. São alguns exemplos de assédio moral em instituições bancárias:

Por que essas condutas são consideradas um dano à moral do indivíduo?

Essas condutas trazem prejuízos emocionais e físicos para as vítimas. A humilhação, quando prolongada, interfere no psicológico e na qualidade de vida do funcionário.

Além disso, pode evoluir para o quadro de incapacidade para o trabalho e o desenvolvimento de:

  • doenças psicossomáticas;
  • distúrbios alimentares;
  • aumento da pressão arterial;
  • depressão etc.

Qual a importância de contar com profissionais experientes?

Caso o empregado acredite que seus direitos trabalhistas estão sendo violados, o advogado deve proceder com uma ação trabalhista requerendo uma indenização por danos morais perante a Justiça do Trabalho.

A ajuda de advogados capacitados durante essa etapa é fundamental para auxiliar no processo e fazer o pedido de satisfação compensatória correto. Afinal, com o conhecimento de um profissional especialista, os empregados conseguem se proteger e requerer os seus direitos devidos.

A violação aos direitos trabalhistas é mais comum do que se pensa. A boa notícia é que eles podem se proteger e reparar o prejuízo sofrido em sua dignidade por meio da indenização por danos morais. Por isso, conte com a assessoria de um advogado especialista. Só não deixe de buscar os seus direitos!

Quer saber como se prevenir? Está sofrendo algum abalo moral? Entre em contato conosco que podemos ajudá-lo!

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