Entenda as diferenças entre doença de trabalho e doença ocupacional

Entenda as diferenças entre doença de trabalho e doença ocupacional

Embora as expressões “doença de trabalho” e “doença ocupacional” sejam parecidas, elas não significam a mesma coisa. Esses termos são muito confundidos por empregados e até pelas empresas, já que as diferenças entre ambas são pequenas.

De modo geral, a doença de trabalho está ligada ao ambiente profissional, enquanto a doença ocupacional é causada em decorrência das características desenvolvidas na atividade do profissional.

Neste artigo, veremos esse tema mais a fundo. Vamos explicar o que é doença de trabalho e doença ocupacional e apresentar as principais diferenças entre elas. Acompanhe a leitura!

O que é doença de trabalho?

O art 20, II da lei nº 8.213/1991 define: “A doença adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente”.

A doença do trabalho — também chamada de mesopatia — surge a partir de fatores ambientais e condições especiais, oriundas da forma como a atividade é desenvolvida. Esses fatores não são comuns.

Podemos mencionar como exemplo, um mestre de obras controlador de uma construção que sofre de perda auditiva. A surdez foi ocasionada pela permanência em ambientes com ruídos e barulhos extremos, ou seja, ela não surgiu pela atividade desempenhada pelo profissional — acompanhar e analisar os trâmites da obra — mas sim por ele permanecer naquele local.

Dessa maneira, a patologia é causada pelo ambiente inadequado e pela insuficiência de materiais de proteção — roupa inadequada, acessos perigosos, insuficiência de isolamento acústico ou térmico, etc. — e não pela atividade em si.

O que é doença ocupacional ou profissional?

O art. 20, I da lei nº 8.213/1991, traz a definição de ocupacional ou profissional, Vejamos:

“A doença produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.”

As doenças ocupacionais ou profissionais são chamadas de tecnopatias. Elas são desencadeadas pela qualidade e características da atividade que é exercida pelo empregado. Podemos citar o caso de um soldador que está exposto à luz da solda durante um grande período de tempo.

Assim, ao longo dos anos, ele pode sofrer problemas visuais. Outro famoso exemplo é um digitador que apresenta sintomas como tendinite, causados pelo esforço repetitivo.

Além desses exemplos, existem patologias reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Previdência Social. Podemos citar duas doenças graves e que podem provocar a morte:

  • saturnismo — trata-se de uma intoxicação causada pela exposição ao chumbo;
  • silicose — é causada pela aspiração de partículas de sílica.

Quais doenças não são consideradas doenças de trabalho?

  • doenças degenerativas;
  • doenças próprias do grupo etário;
  • enfermidades que não produzem incapacidade laborativa;
  • doenças endêmicas — salvo se houver comprovação que foi ocasionada pela natureza do seu trabalho.

Como diminuir as chances de contrair essas doenças?

Uma forma de evitar essas doenças é buscar se proteger de maneira adequada, conforme o tipo de trabalho desenvolvido e os riscos que ele apresenta. Podemos citar como exemplo, o uso de Equipamentos de Proteção Individual — aqueles que protegem contra a proteção auditiva, roupas que isolem o corpo contra o calor ou frio excessivo, capacetes, etc.

Elas são consideradas acidentes de trabalho?

A doença ocupacional e a doença do trabalho são classificadas como acidente do trabalho pela Previdência Social, ou seja, ambas as doenças ensejam o direito à aposentadoria por invalidez.

O art. 19 da lei nº 8.213/1991 define esse acidente como aquele que provoca “lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.”

Por tudo o que vimos até aqui, podemos concluir que doença do trabalho e doença ocupacional têm significados distintos. Porém, ambas merecem a devida atenção, pois geram consequências graves para o trabalhador.

Caso você acredite que esteja passando por alguma violação trabalhista dentro da sua empresa, não hesite e busque ajuda especializada. É essencial o apoio psicológico, sessões de fisioterapia, terapia ocupacional ou via judicial, para auxiliar na solução ou pelo menos reduzir os danos causados.

E aí, gostou do post? Entendeu a diferença entre doença de trabalho e doença ocupacional? Então, conheça 5 doenças ocupacionais e saiba como você pode evitá-las!

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